Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço